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Decisãeste reconheceu este desvio do clientela e concorrência desleal por meio do uso por link patrocinado. A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença de que condenou uma empresa ao pagamento por R$ 15 mil por..

Aprimoramento intelectual e profissional é este diferencial num cenário por transformações pelas quais passa a área jurídica e novos desafios esperam todos aqueles qual atuam saiba como agentes do Direito. Usando este objetivo por atualizar e capacitar advogados, juízes, promotores, procuradores, defensores públicos, servidores, assessores e estudiosos, a ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional oferece 1 programa por especialização utilizando cursos por pós-graduação, qual se tornou referência no país.

Os contribuintes por Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pela segunda vez, ESTES ministros decidiram modular ESTES efeitos por julgamento qual considerou inconstitucionais benefícios fi..

A União perdeu a disputa Derivado do a inclusãeste do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisãeste, para a retirada do tributo estadual, representa uma perda de R$ 20 bilhões por ano na arrecadação. O prejuí..

Ato contínuo, Claudio Lamachia, bâtonnier da advocacia, reagiu: "Os rendimentos dos advogados dependem exclusivamente por sua propriedade por se preservar no emprego ou por conduzir este próprio escritório e ter demanda da clientela." (Clique cá)

De tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar do demissão, uma sócia do uma pequena gráVive pelo Rio de Janeiro foi proibida pela encontre isso Justiça minha empresa do Produção de ter contato utilizando seus próprios empregados. A decisão liminar, mant..

Em julgamento na 1ª turma do STF, este ministro Alexandre por Moraes afirmou ser benefícioável à execuçãeste provisória da pena após condenação em 2º grau. De modo a Moraes, este princípio da presunção da inocência não É possibilitado a ser interpretado de maneira literal e deve ser analisado em conjunto utilizando ESTES demais dispositivos constitucionais, "para de que se evite que um único dispositivo retire efetividade do vários outros, entre eles o da tutela penal e da tutela judicial efetiva". Ouça! (Clique aqui)

Publicada ontem, a lei qual autoriza este parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica que permitirá este bloqueio pela União por bens por devedores, nenhumas ter que autorizaçãeste judicial. Dessa form..

Este leia este artigo Ministé especialmenterio da Fazenda possui coletado ofertas formuladas por especialistas de modo a a primeira reforma da Lei por Recuperaçãeste Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, um moderno tratamento aos créditos usando garantias de essencia fidu..

ESTES bancos perderam uma das mais importantes disputas envolvendo as garantias de natureza fiduciária ­ qual detfoim bens do devedor até este pagamento Completa do empré especialmentestimo. A 2ª Vara por Falências e Recuperaçãeste Judicial do São Paulo, em decisão iné especialmentedita, l..

Governadores só podem ajuizar ações diretas do inconstitucionalidade se demonstrarem qual a matfoiria em discussãeste afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criaçãeste do Imposto Acerca Gra..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu-se tais como tarifas do uso Destes sistemas do transmissão e distribuição do vigor elfoitrica (TUST/TUSD) compõem uma base do cálculo do ICMS. O tema é julgado tais como recurso repetitivo por solicitação da Procur..

Câmara Superior do Carf manté especialmentem autuaçãeste contra a Camargo Corrêa Cobrança havia sido analisada antes em julgamento realizado em 2016

Este texto dispõe que ESTES psicólogos nãeste exercerãeste qualquer proceder de que favoreça a discriminaçãeste ou preconceito em relaçãeste às vizinhos transexuais e travestis. (Clique aqui)

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