5 elementos essenciais para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Aprovada no Congresso Brasileiro e sancionada através Presidência da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, porém juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem de que as novas normas nãeste podem..

Antes dos parabé especialmentens, quero deixar cá o meu agradecimento, tanto pela propriedade com que conduz o seu produção, quanto pela percepção humana e incentivo de que me proporcionaram suas aulas, de modo a seguir e acabar me apaixonando pelo Direito Previdenciário. Obrigada professor!

O advogado Gustavo Pedrosa, do Emprego Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados, critica decreto fluminense 46.213/18, o qual condiciona a liberação de eletrônicos importados à publicação por laudo té especialmentecnico contendo descriçãeste detalhada Destes produtos no diário oficial.

Pelo placar do 5 a 4, ESTES nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a proceder contra a tia de que tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Usando uma vitória, uma empresa qual é transfe..

A CNT - Confederação Brasileiro do Transporte, qual representa as empresas do transporte e logística em nível Brasileiro, ajuizou no STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Trabalho de que incluem, no cumprimento ..

Uma empresa que fornece serviços do locação do mecanismos de modo a fornecimento por vácuo em unidades por saúdo do Distrito Federal estará, em 15 dias, desobrigada a prestar tal serviço. Isso porque o contrato já se encerrou há mais por 3 anos, e há 1..

A prática do bloqueio por bens por apenascios e administradores sem ter que fonte autorizaçãeste judicial poderá ser ampliada através União. A medida, utilizada até entãeste somente em casos por dissolução irregular por companhias, ganhou força com a derrubada pe..

Para ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediaçãeste. De modo a tentar preservar ESTES laços da família, a exclusão do 1 sócio em uma empresa familiar veja aqui deve ser analisada em processo do mediação, e..

Realmente este curso do Bastante regalia. Recomendo a todos os interessados em adquirir e se aprofundar no assunto.

ESTES bancos perderam uma DE Muito mais importantes disputas envolvendo as garantias do essencia fiduciária ­ que detém bens do devedor até este pagamento Completa do empréstimo. A 2ª Vara do Falências e Recuperação Judicial de Sãeste Paulo, em decisão inédita, l..

A Receita Federal vai bloquear o acesso do cerca por 100 mil empresas ao programa de transmissãeste da Declaraçãeste Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) por seu comentário está aqui sonegação por impostos. Este Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

As condições de pagamento ofertas na MP 793 foram elogiadas por advogados tributaristas, de que compararam o texto com o último programa do regularizaçãeste tributária apresentado pelo governo em outra MP, a 783, já em tramitação no Legislativo.

A 3ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou julgamento de processo qual discute se É possibilitado a ser considerado crime o não recolhimento de valores de ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, há 2 votos, em sentidos contrár..

Governadores só podem possibilitar ajuizar ações diretas por inconstitucionalidade se demonstrarem que a matéria em discussão afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criaçãeste do Imposto sobre Gra..

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