A arma secreta para Postalis Luiz Gustavo Bichara

1 terceiro pedido de Aspecto suspendeu este julgamento em que este Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá se os expurgos inflacionários devem ser incluídos no cálculo por depósitos judiciais realizados até 1996. Este placar está empatado, utilizando dois voto..

Este Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) entendeu tais como lícita a estraté especialmentegia por uma empresa de modo a diminuir a ministério tributária. Depois por segregar as atividades, a fabricante do produtos por madeira conseguiu reduzir o recolhimento do..

Este Judiciário não É possibilitado a assistir “impassivo” à falência por um estado brasileiro, situaçãeste que pode prejudicar dezenas por milhões do vizinhos de que dependem da continuidade da prestaçãeste do serviços públicos fundamentais. Nesse caso se posicionou o ministro ..

Um Destes últimos atos do Dilma Rousseff no exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto ESTES senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — o decreto de que regulamentou pontos do M..

Discussões sobre valores do créditos, nas recuperações judiciais, poderão ser resolvidas de forma mais simples e rápida em São Paulo. As empresa devedoras passaram a ter 1 caminho alternativo: em vez da abertura de incidente (qual ..

Este governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhãeste para pagar bônus de eficiência a auditores da Receita Federal e do Produção. A categoria pressiona por Ainda mais, pedindo a regulamentação do adicional, que torna este valor variável e superi..

A demora da Receita Federal em atualizar este cadastro por empresas que dependem do utilizandoé especialmentercio exterior possui travado a liberação de mercadorias. Tal situação foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor do vestuári..

1 tratado internacional assinado pelo País do futebol permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros por pessoas físicas e jurídicas em Muito mais de 90 países, fechando ainda Muito mais este cerco às operações de evasãeste e sonegaçãeste fiscal. Trata-s..

A empreiteira espanhola Abengoa pediu recuperação judicial nesta quarta-feira (25/11). Caso a situação nãeste seja revertida, este grupo, que tem negócios do infraestrutura e vigor renovável em todo este mundo, Pode vir a protagonizar a elevado falência da hist..

A 1ª seçãeste do Superior Tribunal de Justiça vai decidir para quem deverá ser encaminhada a execuçãeste fiscal em caso do uma empresa ser dissolvida irregularmente. Há duas opções, e o tribunal vai decidir se a execução será encaminhada a quem er..

Para evitar multas milionárias e reduzir gastos nesta página utilizando processos trabalhistas, grandes empresas têm investido em programas do prevençãeste (compliance) que, em alguns casos, incluem grupos por profissionais especializados de modo a atuar nos moldes do Minist..

Estados, União e municípios disputam a tributaçãeste de bitcoins, streaming e até robôs. A cerca de a compra e venda de bitcoins encontre isso deve incidir o Imposto Derivado do Operações Financeiras (IOF)? E Derivado do o serviço por streaming, Têm a possibilidade de ser cobrado o I..

Caracterizada fraude à execuçãeste na alienaçãeste do único imóvel dos executados, em evidente abuso por direito e má-fé, afasta-se a norma protetiva do bem de família, que não Pode vir a conviver, tolerar e premiar a atuaçãeste dos devedores em desconformidade ..

A existência do dívidas tributárias nãeste pode impedir de Encontre mais informações que um empresário deixe uma sociedade, pois vetar o registro da alteraçãeste do contrato social para auxiliar na cobrança do dívidas constitui sançãeste política, além por ferir o direito à auton..

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