Luiz Gustavo Bichara Postalis Pode ser divertido para qualquer um

A Petrobras está proibida do prosseguir, sem licitação, com a cessão do dois campos do petróleo, na Bacia por Campos e na Bacia por Santos. A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, qual mante..

Empresa argumentou que nãeste utilizou marca registrada pois aguardava licença da Anvisa. Caducidade por marca registrada não acontece se há justificativa. O entendimento é da 3ª turma do STJ ao nãeste conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

O Judiciário nãeste É possibilitado a assistir “impassivo” à falência de 1 estado brasileiro, situaçãeste que pode prejudicar dezenas do milhões de vizinhos que dependem da continuidade da prestação por serviços públicos fundamentais. Assim sendo se posicionou este ministro ..

Este juiz do Produção Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Produção por Rio Verde/GO, condenou 1 litigante a embolsar multa por má-fé pelo valor de R$ 38 mil. Do convénio usando este magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

É possível qual um cassino norte-americano recorra à Justiça do País do futebol de modo a cobrar uma dívida contraída por 1 brasileiro? É este que tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ESTES ministros estãeste debruçados Derivado do este caso de um p..

O Estado nãeste pode prender um cidadãeste só porque ele deve impostos. De modo a o Supremo Tribunal Federal, a prisãeste do depositário infiel do dé especialmentebitos tributários é uma ferramenta desproporcional por aumento por arrecadaçãeste e contraria tratados internacionai..

O funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e usando conteúdo de zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho reverte a demissãeste, por não existir regra interna da companhi..

Decisão do TST já reflete nova legislação da reforma trabalhista. Este Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu de que nãeste todos os membros podem possibilitar ser considerados tais como pertencentes ao precisamente grupo econômico da empresa em questão. O..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua pelo Direito Empresarial tanto pelo campo do consultoria preventiva, tais como no âmbito da solução de conflitos legais, bem saiba como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos dependendo de as diversas necessidades do cada cliente.

A agência de viagens em linha Hotel Urbano não poderá usar os elementos que caracterizam este site Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisãeste foi tomada, de maneira unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ),..

Exatamente fora do processo por recuperaçãeste judicial, as instituições financeiras com cré especialmenteditos garantidos por cessãeste fiduciária só podem arrecadar este qual têm direito após a aprovação do plano através assembleia-geral de Postalis Bichara credores. Esse foi o entendimento do..

TJ-SP considerou que houve violaçãeste do 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens por 2 cremes comumente usados para assaduras – o Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e o Depantex, navegue aqui do ..

A 9ª Câmara do Direito Público do clique para ler mais Tribunal de Justiça do São Paulocancelou pelo POR DIA 3 do fevereiro um protesto de débito por Imposto Derivado do a Circulaçãeste de Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) ()do uma empresa..

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca por R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes qual teriam realizado operações consideradas ilícitas de modo a economizar ou deixar de remunerar impostos. São Paulo, responsável através maio..

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