Não conhecido fatos sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Este TJ/SP considerou de que as bolsas sãeste criações artísticas originais e, por isso, protegidas através lei por direitos autorais. A 9ª câmara por Direito Privado do TJ/SP manteve decisãeste qual proibiu a empresa brasileira 284 de produzir, importar..

O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (oito/3) qual livros eletrônicos identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. Os ministros analisaram dois recursos extraordinários usando repercussãeste geral A cerca de este tema. Eles decidiram que os e-book..

O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) deve analisar, por meio de recurso repetitivo, se o reflexo das horas extras habituais pelo repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo DE demais parcelas ­ como 13º salário, férias, Fundo do Garanti..

É nula a cláusula contratual de que exclui do direito à indenizaçãeste, em caso do sinistro, justamente os bens de que constituem o objeto social da empresa segurada. Por isso, a seisª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio Colossal do Sul negou apela..

Nunca exatamente ESTES auditores fiscais da Receita Federal têm saiba como saber quem aderiu ao programa de regularizaçãeste do ativos mantidos pelo exterior. Por determinaçãeste interna e sigilosa da Receita, os CPFs e CNPJs dos participantes do programa nos sistemas d..

Uma empresa paulista de que comercializa equipamentos e materiais elétricos conseguiu uma liminar na Justiça qual a libera da apresentaçãeste do Documento Básico por Entrada (DBE) na Junta Comercial de São Paulo (Jucesp). A medida é exigida das companhia..

Receita Federal autuará tais como pessoas físicas que, após regularizarem offshore no exterior pelo programa de repatriação, pagaram até 22,5% do Imposto do Renda (IR) A cerca de o valor decorrente da extinçãeste da sociedade, por considerar o dinheiro devolv..

Decisãeste reconheceu o desvio do clientela e concorrência desleal por meio do uso por link patrocinado. A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença que condenou uma empresa ao pagamento por R$ 15 mil por..

1 pedido do Aspecto do ministro Mauro Campbell Marques interrompeu na tarde de quarta-feira (23) o julgamento por recursos especiais em de que o Incra e o Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) questionam o pagamento do indenizaçãeste do cerca de R$ 5 bilhões ..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu de que uniforme por uso obrigatório e material do segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, este de que garante ao contribuinte o direito do aproveitar cré..

Nos casos por sociedade em recuperação judicial, o processamento e julgamento por títulos de execução deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano por reabilitação da empresa. Utilizando esse entendimento, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Nem só por exames por balanços patrimoniais, declarações financeiras, notícias e do análises tfoicnicas do Comércio vivem ESTES investidores nas bolsas de valores. Alguns examinam decisões judiciais, para tomar decisões sobre investimentos. 1 estudo div..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) de modo a permitir de que valores inscritos na dívida ativa da este formulário de contato União, Estados e municípios possam ser quitados usando a transferência por imóveis para este Poder Público, procedimen..

A empreiteira espanhola Abengoa pediu recuperação judicial nesta quarta-feira (25/11). Caso a situação não seja revertida, este grupo, qual possui negócios do infraestrutura e energia renovável em todo o mundo, Pode vir a protagonizar a maior falência da hist..

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