O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Há cinco anos, o segmento por cartões por crédito do Itaú Unibanco verificou qual a condução Destes processos judiciais envolvendo a instituição e seus clientes nãeste estava adequada. "O volume do entradas e condenações era crescente", lembra Leila Melo,..

O governo de Bombas Gerais lançou um moderno programa para regularizaçãeste de dé especialmentebitos tributários. O diferencial é a possibilidade de as empresas poderem usar crfoiditos acumulados de ICMS e, ao precisamente tempo, aproveitar os descontos oferecidos – por 50% pa..

Mesmo utilizando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo do Direito. Em conflito de competência relacionado ao processo de recuperaçãeste judicial da operadora Oi, o ministro Marco Aurfoilio ..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questãeste que poderá afetar este caixa Destes Estados. ESTES ministros entenderam qual ESTES governos estaduais sãeste obrigados a devolver este ICMS recolhido a Ainda mais por meio do sistema por substituição tributária, q..

O programa do repatriaçãeste por ativos não só ajudou a reforçar este caixa do governo federal. Movimentou os escritórios por advocacia, que nãeste esperavam tanta demanda, e os ajudará a fechar este ano utilizando receita Em excesso e, em alguns quadros, faturamento acima ..

Dono da marca Luigi Bertolli, este grupo GEP entrou utilizando um pedido do recuperaçãeste judicial. Usando pesadas dívidas, a empresa tem enfrentado dificuldades com a elevada da taxa por juros e a desvalorizaçãeste do real. O grupo é formado pela holdi..

A desistência do recurso depois do deferimento do efeito suspensivo ou antecipação por tutela não É possibilitado a ser admitida, pois o julgamento já foi iniciado. Foi esse este entendimento aplicado pela 2ª Câmara Reservada por Direito Empresarial do Tribunal por..

A Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro vai cobrar, a partir de novembro, dé especialmentebitos do até R$ 1 milhão por meio do protesto extrajudicial eletrônico por Certidões de Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

As companhias aéreas ganharam na Justiça 1 importante precedente de modo a a terceirizaçãeste do serviçESTES auxiliares (check-in, embarque ou desembarque de passageiros e venda do passagens afoireas), questionada pelo Ministfoirio Público do Trabalho (MP..

O corretor por imóveis possui sua própria profissãeste regulamentada por lei e É possibilitado a exercê-la de maneira autônoma ou subordinada e, assim sendo, nãeste é possível presumir a contrataçãeste por vínculo empregatício. Assim sendo decidiu a 57ª Vara do Produção do Rio..

Empresa que vendia suplementos e organizadora do feira do moda, que permitiu sua comercializaçãeste, foram condenadas. A grife brasileira Osklen arrecadará indenização por danos morais e materiais de uma empresa de que vendia suplementos falsificad..

O foro competente para julgar uma ação por compensação por danos morais e materiais por violaçãeste do direito do marca é o por domicílio do autor ou do local em que aconteceu este fato gerador da proceder. A decisão unânime é do Superior Tribunal do Justiça..

A economia brasileira enfrenta 1 instante extremamente delicado. Este Resultado Interno Bruto (PIB) deve ter nova retraçãeste nos últimos 3 meses do ano, adiando a tãeste esperada recuperação da atividade de modo a este ano qual vem. Ainda assim, o ritmo do ..

A Sociedade Unipessoal do Advocacia deve ser incluída pelo sistema simplificado do tributação desprovido qualquer Género por discriminação ou dificuldade de tal navegue aqui adesão por parte Destes requerentes. Nesse caso decidiu, em liminar, a 5ª Vara do Distrito Federal. ..

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