O maior guia Para Luiz Gustavo Bichara Postalis

As companhias aéreas venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa usando consumidores sobre indenizações por extravio de bagagem e atraso em voo internacional. ESTES ministros, por maioria por votos, decidiram qual convenções internaciona..

Ação coletiva, movida por funcionários da estatal qual trabalham em áreas de perigo, questiona o cálculo DE remunerações pagas identicamente conjuntamente para contratados em serviçESTES administrativos na sede. A Petrobras pode deter mais um custo bilionár..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de uma escola de que pretendia seguir usando este nome Progresso, de que já fora registrado por outra instituição de ensino. A primeira educacional alegou de que este direito da outra por contes..

A Petrobras está proibida do prosseguir, sem licitaçãeste, com a cessãeste do dois campos por petróleo, na Bacia por Campos e na Bacia de Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal por Justiça, ministro Humberto Martins, qual mante..

Em uma decisão ainda incomum, este grupo Marques & Caetano, qual atua pelo ramo de criaçãeste e abate de aves em Mirassol D’Oeste (MT), conseguiu na Justiça do Mato Grosso a concessãeste por uma segunda recuperação judicial. A decisão foi obtida logo após..

Órgãeste já sabe do quem e onde estão ESTES recursos nãeste declarados. Do olho nos contribuintes qual remeteram patrimônio ilegalmente para este exterior e não aderiram ao programa do repatriaçãeste de recursos, a Receita prepara uma operaçãeste por ..

ESTES ecos da Operaçãeste Greenfield, deflagrada através Polícia Federal no POR DIA 5 do setembro com o objetivo de investigar crimes do gestãeste temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos por pensãeste do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

Nos quadros de sociedade em recuperação judicial, este processamento e julgamento de títulos por execução deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano do reabilitação da empresa. Com esse entendimento, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Este processo Muito mais antigo do país, usando pouco mais de 120 anos, poderá ser julgado o ano pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a União sobre a posse e a propriedade do seu comentário está aqui Palácio Guanabara, sede..

O Ministério da Fazenda tem coletado ofertas formuladas por especialistas para a primeira reforma da Lei por Recuperação Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, um moderno procedimento aos cré especialmenteditos usando garantias do natureza fidu..

Uma empresa do setor químico conseguiu qual ESTES bens do seu estoque () fossem aceitos saiba como garantia em uma execução fiscal estadual. A 1ª Vara do Fazenda Pública por Camaçari (BA) seguiu a arg..

Este presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, exaltou a participação do agronegócio de modo a a recuperaçãeste da economia brasileira. “Este agronegócio tem sido fundamental no esforçeste por retomada”, afirmou nesta terça-feira, 11, citando o avanço de 13..

Este tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney para cobrar direitos autorais de trabalhos fabricados por ele de modo a o famoso estúdio desde a década de 1960. A proceder está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal de..

Em 1 esforçeste de modo a aumentar a arrecadação, este Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões por grandes devedores até setembro. Na lista estão instituições financeiras, corretoras de câmbio, companhias que fazem importaçãeste e times de futebol, alé..

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