Postalis Luiz Gustavo Bichara No Further um Mistério

As companhias aé especialmentereas ganharam na Justiça 1 importante precedente para a terceirização de serviços auxiliares (check-in, embarque ou desembarque de passageiros e venda do passagens afoireas), questionada pelo Ministé especialmenterio Público do Trabalho (MP..

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) publicou na semana passada acórdãeste por 1 julgamento sobre recuperaçãeste judicial considerado iné especialmentedito por especialistas. Os ministros entenderam que cláusula de plano que obriga credores a abrir mãeste do garantias ..

TJ/SP considerou qual a FORMATO geomé especialmentetrica comum ou vulgar, e especialmente do chocolate, tem moldagem infinita. A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

MP/RJ ajuíza ACP contra a Decolar.usando através prática do geo-blocking e geo-pricing – diferenciação do preçESTES e bloqueio por ofertas de pacto com a localização do consumidor.

É possível de que 1 cassino norte-americano recorra à Justiça do País do futebol para cobrar uma dívida contraída por um brasileiro? É este que tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ). ESTES ministros estãeste debruçados A cerca de o caso do um p..

O homem alegava negativaçãeste indevida e pleiteava indenizaçãeste por danos morais. Utilizando a condenaçãeste, deterá do reembolsar Ainda mais do R$ 6 mil entre multa e honorários. Um homem que procurou a Justiça para de que fosse reconhecida a inexistência de ..

Uma pesquisada realizada pelo órgão mostra qual a empresa cobrava mais caro do consumidor brasileiro em relaçãeste aos consumidores de outras localidades, saiba como Argentina, EUA e Europa. (Clique cá)

A Corte Especial do Superior ótima publicação para ler Tribunal do Justiça (STJ) decidiu que a inscrição “nenhumas álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade utilizando este qual determina este Aviso por Defesa do Consumidor. O caso foi levado à..

A nova regra sobre prescriçãeste intercorrente, de que dispensa a notificaçãeste do credor após este transcurso de um ano da suspensãeste da execução (por falta de bens), deve incidir exclusivamente nas execuções ofertas após a entrada em Obter mais informações vigor do novo Ordenação por Proc..

Homologaçãeste se deu em dois processos da relatoria do ministro. Este ministro Dias Toffoli, do STF, homologou este entendimento relativo à disputa A cerca de os planos econômicos, de que envolve bancos, União e poupadores em discussão A cerca de a correçãeste ..

Nãeste é novidade de que o país enfrenta uma crise econômica e que a operaçãeste Lava Jato possui afetado diretamente os negócios e perspectivas de grandes empresas. Nova é a magnitude DE consequências disso: as varas de Falência e Recuperaçãeste Judicial do T..

A utilizaçãeste por quatro FIDCs (fundos por investimentos em direitos creditórios) de modo a reverter contabilmente prejuízos do Postalis foi um Destes gatilhos para a intervenção do órgãeste.

O curso de especialização em "Direito Contratual", da PUC-SP, está utilizando inscrições abertas. O curso habilita o profissional do Direito a identificar e operar o contrato nas variados dimensões contratuais, do âmbito privado – nas relações comerciais e civis, sob uma leitura fantástica o viés empresarial -; pelo âmbito dos Direitos Difusos e da Sustentabilidade. (Clique aqui)

A Câmara Superior do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu qual uniforme do uso obrigatório e material do segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, este qual garante ao contribuinte o direito de aproveitar cré..

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