Pouco conhecido Fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis.

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nãeste conclui este julgamento A respeito de a aplicaçãeste dos expurgos inflacionários dos planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussãeste – pelo menos ..

Representante comercial qual nãeste possui jornada fixa nunca precisa ir à empresa todos ESTES dias não possui relaçãeste do emprego. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Regiãeste (RS), por maioria por votos, nãeste reconheceu ví..

A única condiçãeste legitimadora para a utilizaçãeste dos depósitos judiciais é este pagamento do precatórios, disse nesta segunda-feira (21/9) Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissão Especial por Precatórios da Ordem Destes Advogados do Brasil, duran..

Um Destes últimos atos por Dilma Rousseff no exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto os senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — este decreto qual regulamentou pontos do M..

O juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) este pacto de leniência firmado pelo Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) usando a Odebrecht, em de que as companhias do grupo reembolsarão R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, utilizando correçãeste através ta..

O Grupo Farias, 1 dos maiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano de recuperação judicial até este início de julho, depois que seu pedido de reestruturação foi aceito no município Luiz Gustavo Bichara Postalis do Cortês (PE), em 4 de maio. A empresa ..

O Conselho Brasileiro do Justiça (CNJ) deferiu uma liminar para determinar de que os Tribunais por Justiça não repassem valores do depósitos judiciais de modo a Estados, caso este destino desses recursos não seja o pagamento por precatórios. A liminar foi ..

O TRF-2 entendeu que o filme não pode se confundir utilizando uma música e, por isso, não fazia sentido invalidar o registro através produtora do cineasta. O filme deu tanta fama à expressãeste "tropa de elite" que ela passou 1 ser associado d..

A compra do suplementos fora do país para a revenda no Nicho Brasileiro – precisamente qual a mercadoria mesmo que original e os impostos tenham sido recolhidos corretamente – Pode vir a ser considerada ilegal. Esse foi o entendimento do ministro Marco Auré especialmentel..

As rodovias concedidas à iniciativa privada durante este governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. Das oito concessões assinadas pelo período, uma foi cassada e quatro são alvo de processo a..

A presidente Dilma Rousseff sancionou, usando vetos, o projeto de que permite a regularizaçãeste do recursos mantidos ilegalmente no exterior por brasileiros e residentes do país, com o qual o governo espera arrecadar R$ 21 bilhões o ano. A decisã..

Este Cade levou a julgamento na sessãeste da última quarta-feira, 22, dois quadros de conduta do imposição do cláusula de restriçãeste por exclusividade em contratos do locaçãeste por espaços de modo a lojas em shopping centers – a chamada cláusula de raio. Tra..

Após longa negociaçãeste usando as empresas, o Ministério do Trabalho estabeleceu, por norma, que as indústrias não podem mais ser autuadas ou ter Aparelhamentos ou máquinas interditados em uma primeira visitante da fiscalização, por estarem em desacordo ..

Pouco Muito mais de 1 ano depois da decisão em repercussãeste global do Supremo Tribunal Federal (STF), qual admitiu o uso do habeas data para acessar informações constantes em sistemas de apoio à arrecadação, contribuintes ainda encontram resistência..

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