Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Luiz Gustavo Bichara Postalis

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) publicou na somana passada acórdão por 1 julgamento Acerca recuperaçãeste judicial considerado inédito por especialistas. ESTES ministros entenderam qual cláusula por plano de que obriga credores a abrir mão por garantias ..

A mesma medida provisória qual cria o “bônus de eficiência” para auditores fiscais dependendo de as multas de que apliquem abrange também ESTES auditores fiscais do Trabalho, vinculados ao Ministfoirio do Trabalho. Só qual estes não têm função do arrecadar nunca ..

A Prefeitura por Porto Gozado pode começar a cobrar ISS, a partir deste ano, A respeito de as atividades incluídas na lista do imposto pela Lei Complementar federal pelo 157, por 30 por dezembro. Isso porque, ainda pelo fim do 2016, o município publicou a ..

Decisãeste do TST já reflete nova legislaçãeste da reforma trabalhista. Este Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu qual nãeste todos ESTES membros podem ser considerados tais como pertencentes ao mesmo grupo econômico da empresa em questão. Este..

Este juiz da 2ª Vara da Comarca por Lençóis Paulista (SP), Mario Ramos Destes Santos, aceitou na semanada passada este pedido feito pelo frigorífico Frigol para deixar o processo por recuperação judicial. Em sua própria decisãeste, o juiz entendeu qual a companhia está c..

Secretaria da Fazenda por São Paulo (Sefaz) notificará nesta semanada companhias qual vendem para consumidores finais de outros Estados e qual devem ICMS sobre essas operações (diferencial por alíquota). Usando a medida, este contribuinte terá a eventualidade ..

Fundada em 1995 é hoje um Destes mais admirados escritórios full service do Rio Grande do Sul, posição confirmada, a partir de 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio de pesquisa realizada junto às mil e quinhentas superiores companhias do país.

A Suprema Corte do Reino Unido vai decidir se os usuários do Safari, navegador usado nos aparelhos da Apple, têm direito por receber indenização do Google por quebra de privacidade. Por quase 1 ano, ESTES utilizadores do Safari foram monitorados pelo Go..

As companhias aéreas ganharam na Justiça 1 importante precedente para a terceirização por serviços auxiliares (check-in, embarque ou desembarque por passageiros e venda por passagens aéreas), questionada pelo Ministfoirio Público do Trabalho (MP..

Por entender que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas usando a intenção do ser demitida pela empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste (SP) decidiu de que ela ter sido demitida por justa causa não foi medida abusiva, mesmo..

O TJ/SP considerou que as bolsas sãeste criações artísticas originais e, portanto, protegidas através lei de direitos autorais. A noveª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisãeste de que proibiu a empresa brasileira 284 de produzir, importar..

Empresa mineira está em disputa arbitral com a Vigor e há a possibilidade da perda por 50% de AS Check This Out SUAS ações. O desembargador Cfoisar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu os direitos de acionista d..

Após longa negociação utilizando as empresas, o Ministé especialmenterio do Produção estabeleceu, por norma, de que as indústrias não podem mais ser autuadas ou deter equipamentos ou máquinas interditados em uma primeira visitante da fiscalização, por estarem em desacordo ..

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) por Sãeste Paulo colocou em prática um programa específico para recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores por veículos do luxo. Há 15 dias, este governo mandou a protesto cerca de duas mil dívidas do..

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