Tudo sobre Bichara Postalis

Em ações de exibição por papelada, o ré especialmenteu nãeste deve recompensar honorários de sucumbência se não deu causa à propositura da ação. Usando esse entendimento, o Superior Tribunal do Justiça reformou decisões de instâncias anteriores e livrou o Facebook d..

A Petrobras está proibida por prosseguir, desprovido licitaçãeste, usando a cessãeste de 2 campos por petróleo, na Bacia por Campos e na Bacia por Santos. A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, de que mante..

O Grupo Schahin, que há 2 anos foi um Destes primeiros entre os envolvidos na Lava­Jato a ingressar com pedido por recuperaçãeste judicial, está prestes a enfrentar uma das batalhas Muito mais difíceis por todo este processo. Desembargadores da 2ª Câmara de Di..

1 investigador do polícia de MG propôs uma proceder contra este Google pedindo a remoção por todos os resultados de Parecer relacionando seu nome ao caso da "chacina de Revfois do Belfoim", ocorrida em 2010 e qual resultou na morte de dois jovens. O autor afirma deter sido inocentado das acusações criminais que recebeu e alega deter este direito do ser esquecido.

Tribunal de Justiça do São Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste inusitada, determinou a penhora do domínio na internet por 1 devedor. A decisãeste, unânime, é da 28ª Câmara do Direito Privado e beneficia a Telefônica País do futebol, que cobra dívida de mais por R$ ..

Este Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), o acórdãeste do julgamento que definiu qual o ICMS, por nãeste imaginar faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base do cálculo do PIS e da Cofins. Este resultado, por seis..

Na última semanada, este STF iniciou novo julgamento A cerca de a constitucionalidade do intervalo por 15 minutos de modo a mulheres antes por horas dê uma olhada aqui extras, previsto na CLT.

De modo a ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediaçãeste. Para tentar preservar os laços da família, a exclusão de um sócio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo de mediaçãeste, e..

Para cumprir a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) por 2015 de que obriga este pagamento Destes precatórios até 2020, ESTES Estados Unidos da Amé especialmenterica, ESTES editores ou ESTES elaboraram Bônus projetos do lei para permitir uma compensaçãeste do títulos utilizando dé especialmentebitos trib..

ESTES órgãos por regulaçãeste do transporte no Rio do Janeiro estão proibidos por impedir, em todo este estado, as atividades Destes motoristas de que usam o aplicativo Uber para captar Obter mais informações clientes — até que a atividade mesmo que devidamente regulada. A decisã..

A efetividade do princípio da isonomia entre ESTES filhos nas relações do casamento e de uniãeste estável. Esse é este tema da coluna por hoje, assinada por Vitor Frederico Kümpel e Ana Laura Pereira Pongeluppi. (Clique aqui)

Uma empresa em recuperação judicial conseguiu aprovar, em assembleia por credores, a anulaçãeste do uma venda do ativos anteriormente aprovada e homologada pela Justiça. O caso envolve a Floralco e a usina de Flórida Paulista – negociada em leilão, t..

Está em pauta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) processo de que definirá quais apenascios podem ser responsabilizados por débitos tributários por empresas qual sãeste fechadas irregularmente. ESTES ministros deverãeste decidir se a dívida Pode vir a ser redirecionad..

É nula a cláusula contratual que exclui do direito à indenização, em caso de sinistro, justamente ESTES bens de que constituem o objeto social da empresa segurada. Assim sendo, a seisª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio Bastante do Sul negou apela..

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